Em ato na manhã desta sexta-feira (24/5), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), assinou três convênios entre a rede pública de saúde e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Juntas, as iniciativas somam R$ 13,64 milhões, que fazem parte do termo de cooperação assinado entre o Executivo e o Judiciário em dezembro de 2023.
Os convênios assinados pelo governador Eduardo Leite, a titular da SES, Arita Bergmann, e o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, beneficiarão três hospitais gaúchos. A Santa Casa de Pelotas receberá R$ 5,64 milhões para aquisição de ressonância magnética; o Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa foi contemplado com R$ 5 milhões para procedimentos de hemodinâmica; e o Hospital de Clínicas de Ijuí terá R$ 3 milhões para adquirir um angiógrafo, equipamento para análise do sistema circulatório.
O governador Eduardo Leite destacou a importância da parceria com o Judiciário, principalmente durante o momento pelo qual o Estado passa, demonstrando a força da união de esforços.
“Quero agradecer mais uma vez essa parceria com o Tribunal de Justiça. Destaco a sensibilidade e a determinação de fazerem acontecer este programa de um judiciário solidário, como se propõe a ser, atento às necessidades da população”, afirmou. “Esse tipo de apoio tem um efeito duplo, no sentido material, mas também no moral. Isso nos dá a certeza de não estarmos sozinhos e que, na comunhão de esforços, teremos capacidade de superar esses desafios. Na saúde, tenho certeza de que o que se encaminha nestes investimentos terá aplicação concreta, resolutiva e focada no atendimento das necessidades mais urgentes de cada uma das comunidades, como se propôs a determinação da aplicação dos recursos”, assegurou.
A titular da SES ressaltou que os recursos têm possibilitado entregar melhorias na saúde do Rio Grande do Sul. “Esses convênios fazem parte de um recurso de investimentos, elaborado em conjunto com o Tribunal de Justiça naquelas áreas que consideramos que os valores teriam resultados imediatos. Com essa grande parceria com o TJRS, estamos consolidando e realizando entregas de melhores serviços. Isso possibilita ampliar o acesso a procedimentos, reduzir o tempo de espera em filas para exames e, com certeza, salvar vidas com esse trabalho”, enfatizou Arita.
O presidente do Tribunal de Justiça afirmou que a cooperação com o Executivo foi uma forma que o órgão encontrou de colaborar com o Estado e auxiliar no atendimento da população.
“O TJ vem desde a administração anterior verificando que sua capacidade de gestão financeira e orçamentária permitia fazer mais pelo Rio Grande do Sul. Vemos isso como um processo de grande sinergia e estamos muito orgulhosos e honrados pela capacidade que tem sido demonstrada pelo Executivo e pela Secretaria da Saúde de encaminhar os projetos, de maneira que as pessoas na ponta possam ter acesso à saúde com um nível alto em termos de tecnologia. Hoje, mais do que nunca, sabemos que ter o anteparo da saúde, a organização do sistema, cada vez mais forte, é fundamental”, concluiu.
Conforme o termo de cooperação firmado em dezembro de 2023, estão previstos R$ 154,7 milhões para a área da saúde. Deste total, R$ 47,7 milhões são para aquisição de equipamentos, realização de obras e reformas e ampliação de espaços dos hospitais; e R$ 107 milhões serão destinados ao custeio das atividades, como contratação de atendimentos e tratamento ou aquisição de medicamentos.
Texto: Thales Moreira/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom