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Abertura de inscrições para o curso Sistema Correcional do Poder Executivo
As inscrições podem ser realizadas por meio do link https://escola.egp.ce.gov.br/login, até o dia 31 de maio. A Controladoria e Ouvidoria Geral do ...
21/05/2024 14h16
Por: Redação Fonte: Secom Ceará

As inscrições podem ser realizadas por meio do link https://escola.egp.ce.gov.br/login, até o dia 31 de maio.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), com o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado (EGPCE), está promovendo, nos próximos dias 03 a 07 de junho, o curso “Sistema Correcional do poder Executivo – Turma 01”. As inscrições podem ser realizadas por meio do linkhttps://escola.egp.ce.gov.br/login, utilizando o código SCPE2024, até o dia 31 de maio.

O curso proporciona uma excelente oportunidade para os assessores jurídicos e de controle interno que atuam nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual aprimorarem suas competências e conhecimentos específicos sobre o Sistema Correcional e seus mecanismos de atuação.

O conteúdo programático do curso abrange uma variedade de temas essenciais, tais como: Fundamentos do Sistema Correcional; Estrutura do Sistema no âmbito do Poder Executivo; Aspectos Jurídicos Relevantes; Responsabilização de Agentes Públicos; Instrumentos Jurídicos do Sistema; Aplicação e Execução das Sanções; além de Correição na Administração Indireta.