A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos de saúde coletivos por parte das empresas operadoras. A proposta ( REQ 54/2024 ) foi do presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE).

O senador repercutiu notícias dando conta de que provedoras de planos de saúde estariam cancelando contratos unilateralmente. Entre os pacientes afetados estão crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiências.

— É estarrecedor saber que os planos de saúde estão abandonando seus clientes no meio do tratamento, descredenciando clínicas e hospitais sem oferecer outras opções para pessoas que já estão fragilizadas. É uma situação muito grave.

Para a audiência, serão convidados representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (Idec), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). A data ainda será marcada.

Diligência

A CAS também aprovou a realização de uma diligência da comissão em Pernambuco para verificar a situação de moradores dos chamados “prédios-caixão” da Região Metropolitana de Recife ( REQ 37/2024 ). Esses prédio têm como característica o uso da própria alvenaria para sustentação estrutural, em vez de vigas de concreto armado, e estão sujeitos a alto risco de desabamento.

A diligência foi solicitada pela senadora Teresa Leitão. Será a segunda visita da CAS a Recife para tratar do assunto — a primeira aconteceu em 2023.

“Urge repisar o tema e rediscuti-lo, uma vez que cerca de 200 prédios estão em perigo iminente. Ao lado desses, remanescem outras centenas com grau de risco médio a elevado, devido à política de habitação débil, precária e enganosa que foi implementada no estado nas décadas de 1970 a 1990”, explica a senadora no seu requerimento.

Outras audiências

Seis propostas de audiências públicas foram também aprovadas pelas CAS. Elas ainda não têm data marcada

• Debate sobre doenças bolhosas autoimunes ( REQ 20/2024 )
• Debate sobre doenças raras e suas novas tecnologias ( REQ 50/2024 )
• Debate sobre tratamento da menopausa pelo SUS ( REQ 49/2024 )
• Debate sobre a regulamentação das profissões envolvendo a prática da Ayurveda ( REQ 52/2024 e REQ 53/2024 ), em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Debate sobre a proibição de cigarros eletrônicos ( REQ 22/2024 ), em conjunto com as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização e Controle (CTFC)