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Foto: Tiago Ghizoni / SECOM
Uma ação que mobiliza vários órgãos e instituições conta com o apoio da Polícia Científica de Santa Catarina. É o Registre-se!, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, que mobiliza as Justiças Estadual e Federal, em parceria com outras 26 instituições e organizações da sociedade civil.
Na prática serão oferecidos serviços de cidadania para as populações vulneráveis e assim ampliar o acesso à documentação civil básica a todos, além de permitir a regularização de documentos pessoais. O Registre-se! é focado na população indígena, pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
Nesta edição, a Polícia Científica de Santa Catarina irá emitir documentos de identidade para moradores em situação de rua. A ação será realizada no complexo esportivo do Instituto Estadual de Educação (IEE), no Centro de Florianópolis até 17 de maio. Além disso disso a PCI também vai atuar na confecção da identidade dos indígenas das aldeias de Major Gercino e Morro dos Cavalos. A expectativa da PCISC é emitir cerca de 500 documentos nesta edição.
Para a perita-geral da Polícia Científica, Andressa Boer Fronza, esse tipo de ação garante o acesso a direitos básicos do cidadão. “Ter a carteira de identidade é um direito de todos e essa ação vem para garantir o acesso gratuito e facilitado a esse documento para os indígenas e moradores de rua. Com isso a gente garante o acesso a direitos fundamentais”, destacou a perita-geral Andressa.
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