Na última sexta-feira (10), representantes dos 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) reuniram-se para tratar sobre Regimento Interno, Carta Metropolitana, entre outras pautas. A ação faz parte da agenda de atribuições do Conselho Participativo, cujos membros foram eleitos durante a II Conferência Metropolitana, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem).

A reunião foi iniciada pelo presidente da Agem, Leônidas Araújo, que destacou a importância do Conselho Participativo Metropolitano para a elaboração e debate de projetos que possam gerar benefícios para os 13 municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL).

“Estamos sempre trabalhando no planejamento de ações para a Região Metropolitana e temos conseguido resultados positivos ao longo desses sete anos de existência da AGEM. A participação da população, por meio do Conselho, é fundamental para esse sucesso e queremos avançar ainda mais daqui pra frente”, afirmou.

A assessora jurídica da Agem, Márcia Morais, apresentou a Carta Metropolitana, documento em que constam as necessidades básicas referentes aos segmentos saneamento básico, turismo e mobilidade urbana, que foram tratados com representantes dos municípios metropolitanos durante os seminários preparatórios para a II Conferência Metropolitana da Grande São Luís.

“Na Carta Metropolitana constam as intenções que podem subsidiar a criação de políticas públicas que propiciem melhorias para a população”, destacou Márcia Morais.

Na sequência houve a leitura da minuta do regimento interno do Conselho Participativo Metropolitano. O documento foi aprovado pela maioria e a próxima etapa é envia-lo para o Poder Executivo Estadual, que expedirá decreto regulamentando o funcionamento do Conselho e Câmaras Setoriais - conforme artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº 174/2015.

A reunião foi finalizada com a entrega dos certificados para os conselheiros eleitos.

Participação Popular

Os membros para o biênio 2024/2026 foram eleitos em março deste ano, quando a Agência Executiva Metropolitana (Agem) realizou a II Conferência Metropolitana da Grande São Luís.

No total, 16 pessoas foram eleitas, nos segmentos Movimentos Populares; Entidades Sindicais de Trabalhadores; Entidades Empresariais; Conselhos Profissionais; Instituições Universitárias; Empresas Concessionárias de Serviços Públicos e Conselhos das Cidades.

A eleição foi feita entre os delegados escolhidos em cada um dos seminários preparatórios, realizados nos 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís. 
“Trata-se de pessoas que estão envolvidas, diretamente, com questões relacionadas à demanda por políticas públicas em suas cidades e que podem ou não ser atuantes na elaboração e execução de atividades junto aos moradores”, explica o presidente da AGEM, Leônidas Araújo.

Para Elenes Pereira Carvalhal, do segmento Entidades Sindicais de Trabalhadores, o Conselho Metropolitano configura-se como fundamental, pois garante que a população faça valer seu poder de participação e decisão.

“O trabalho em conjunto é de grande valor e gera benefícios para todos. Assim como os demais conselheiros, eu tenho as melhores expectativas no sentido de aprendizagens juntamente com o grupo e de resultados positivos”, ressaltou.

O Conselho Participativo Metropolitano irá subsidiar as decisões do Colegiado Metropolitano, presidido pelo governador do Estado, Carlos Brandão, e do qual fazem parte, também, os secretários de Estado da Casa Civil; Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid); Planejamento e Orçamento (Seplan); Comunicação Social (Secom); Infraestrutura (Sinfra); Saúde (SES); Desenvolvimento Social (Sedes); Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); Trabalho e Economia Solidária (Setres); Indústria e Comércio (Seinc); Educação (Seduc) e Turismo (Setur).