Na tarde desta sexta-feira (10), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedihpop) realizou reunião com representantes da comunidade quilombola Onça, localizada no município de Santa Inês, com a presença de representantes do Governo Federal, para encaminhar ações de mediação do conflito socioambiental que afeta o território.

A reunião foi realizada no formato híbrido, com participação da secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, que está em Brasília cumprindo agendas para articulação de ações voltadas à pauta dos direitos humanos. Também participaram do debate o representante do Ministério de Igualdade Racial, Luís Gustavo Magnata, Andressa Lewandowski, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e Daniela Reis, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No formato online, estavam presentes as lideranças da comunidade Onça, acompanhadas do advogado da Comissão Pastoral da Terra, Rafael Silva. Eles relataram as situações de violação de direitos humanos sofridas em razão do conflito e destacaram a necessidade da regularização fundiária do território. Também estavam presentes, de forma remota, representantes das secretarias de estado de Igualdade Racial e da Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo e na Cidade do Maranhão (Coecv/MA).

Após a escuta dos relatos das lideranças, ficou como encaminhamento da reunião o acompanhamento do Ministério de Igualdade Racial do caso junto à Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo e a articulação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para dar celeridade ao processo de regularização fundiária do território quilombola. 

“Foi uma reunião muito importante para que possamos dar encaminhamento às soluções que consigam garantir o fim do conflito e segurança no território, para que as pessoas possam viver em paz. Temos certeza de que a união entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal vai dar mais agilidade ao processo de titulação à comunidade, o que nesse momento é crucial para eles.”, explicou Lília Raquel de Negreiros, secretária de estado da Sedihpop.

Sobre o caso

A Sedihpop, por meio da Coecv e do Núcleo de Proteção a Pessoas Ameaçadas (NPPA), acompanha a situação da Comunidade Onça e vem encaminhando uma série de medidas para garantir a proteção e segurança do território.

Recentemente, no dia 30 de abril, foi realizada visita à comunidade com a participação das equipes da Sedihpop, Seir e, também, das secretarias de estado de Segurança Pública (SSP), Educação (Seduc), do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), além de representantes do Incra e da Prefeitura do município.

Dentre os encaminhamentos acordados, está a manutenção das rondas periódicas da Polícia Militar para acompanhamento da situação e integração dos representantes das comunidades às mesas quilombolas do Incra e do Iterma. 

A Sedihpop também acompanha o andamento do processo de titulação no Incra, para que seja concluído, com prioridade, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da Comunidade Quilombola Onça, além da abertura de inquérito policial para investigação do caso por meio da Delegacia de Conflitos Agrários e Igualdade Racial.