O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), lança nesta terça-feira (9) o programa Simplifica Maranhão na cidade de Balsas, dando início a uma série de capacitações e atendimentos no interior do estado, voltados para agricultores familiares, pequenos e grandes produtores rurais. O evento será realizado na sede da Sindibalsas.

O lançamento contará com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário Pedro Chagas e outras autoridades estaduais e municipais. Está prevista ainda a palestra ‘Oportunidades no mercado de crédito de carbono’, a ser apresentada pela diretora da Biomas, Natália Renteria.

A agenda de capacitações e atendimentos tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o programa e tirar dúvidas sobre os processos e serviços a serem disponibilizados.

Entre os temas a serem tratados na programação, estão: cadastro ambiental rural, licenciamento agrossilvipastoril (portaria 380/2023), legislação aplicada ao licenciamento ambiental (industrial) e outorgas para uso da água. 

A Sema disponibilizará, também, espaço para atender presencialmente os participantes que poderão tirar dúvidas sobre serviços relacionados às áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, cadastro ambiental rural, florestal e infrações.

Simplifica Maranhão

O Simplifica Maranhão inclui a edição de atos normativos, como portarias e decretos que têm por objetivo trazer maior celeridade e desburocratização aos processos de licença ambiental, aliando a preservação do meio ambiente ao desenvolvimento socioeconômico.

O programa conta com parceria da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Banco do Nordeste, para assistência técnica, formalização dos negócios e acesso a linhas de crédito para os agricultores familiares e pequenos produtores.

PROGRAMAÇÃO

Dia 9/4

Capacitações

8h30 – Cadastro Ambiental Rural (CAR).
10h - Licenciamento agrossilvipastoril (Portaria 380/2023).
15h – Evento de lançamento do programa.
Palestra inicial: Oportunidades no mercado de crédito de carbono - Natália Renteria, diretora da Biomas.

Atendimentos

8h30 até 12h
Licenciamento ambiental
Recursos hídricos
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Florestal
Infrações

Dia 10/4

Capacitações

8h30 – Legislação aplicada ao licenciamento ambiental (industrial).
10h – Outorgas para uso da água.

Atendimentos

8h30 até 17h30
Licenciamento ambiental 
Recursos hídricos
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Florestal
Infrações

SERVIÇO

O quê:Lançamento do programa Simplifica Maranhão em Balsas.
Quando:Nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), a partir das 8h30.
Onde:Sede Sindibalsas/Aprosoja, Av. Raimundo Félix, Bairro de Fátima, Balsas (MA).