Recursos que somam R$ 13,6 milhões foram autorizados para ações de resposta e recuperação em 25 municípios brasileiros afetados por desastres. A liberação foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (26).
O Amazonas receberá a maior parcela, com R$ 8,3 milhões destinados a 18 municípios, entre eles Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo.
O Rio Grande do Sul contará com R$ 3,8 milhões para quatro cidades, incluindo Eldorado do Sul e Santiago. Também foram contemplados municípios de Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais.
Municípios que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de defesa civil ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O pedido deve ser encaminhado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), acompanhado de um plano de trabalho com as ações previstas e os valores necessários.
Após o envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os custos apresentados. Se a solicitação for aprovada, o valor autorizado é oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para qualificar agentes municipais e estaduais que atuam na área de proteção e defesa civil. As capacitações incluem orientações para utilização do S2iD e são voltadas a profissionais das três esferas de governo.
Confira os municípios contemplados e os valores autorizados: Lista oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Acesse o sistema para solicitações: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Consulte os cursos de capacitação: Cursos da Defesa Civil Nacional