Novas medidas anunciadas nesta quarta-feira (9) alteram a tributação sobre combustíveis no Brasil em meio à alta do petróleo no mercado internacional e às restrições na oferta provocadas pelo cenário geopolítico.

Uma das medidas reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. No caso do etanol hidratado, as contribuições serão zeradas, representando uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.

As mudanças para gasolina e etanol entram em vigor nesta quinta-feira (10) e permanecem previstas até 5 de outubro.

Gasolina e etanol

Para a gasolina, a redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a soma dos tributos federais sobre o combustível passará a R$ 0,16 por litro durante o período estabelecido.

No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, PIS/Pasep e Cofins serão zerados. A medida representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.

A alteração substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira.

Subvenção para o diesel

Outra medida anunciada autoriza a concessão de subvenção econômica ao óleo diesel de uso rodoviário enquanto permanecer a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada ao cenário internacional.

No primeiro período de aplicação, o valor definido é de R$ 1 por litro. Produtores e importadores que aderirem ao mecanismo deverão repassar o desconto correspondente no preço de venda e registrar o valor na nota fiscal.

O montante poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.

Medidas são temporárias

As mudanças foram apresentadas em um cenário de volatilidade dos preços internacionais do petróleo. Segundo as informações divulgadas, o barril do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100, enquanto os custos internacionais de refino do diesel também registraram pressão.

Ainda segundo os dados apresentados, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações externas.

As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade de recursos.