Fotos: Gabriel Calazans
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está realizando a operação Dia dos Namorados em Feira de Santana. A iniciativa tem como objetivo assegurar os direitos dos consumidores por meio de fiscalizações em estabelecimentos que registram aumento na procura devido à data comemorativa.
Equipes do Departamento de Fiscalização do PROCON e da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão visitando restaurantes, floriculturas, hotéis e motéis. A ação conjunta visa garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Até o momento, a fiscalização já percorreu dez hotéis, dez motéis, shoppings, restaurantes e pizzarias. O superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, destacou que dois estabelecimentos foram autuados por comercializar produtos fora do prazo de validade. “Até o presente momento, registramos dois autos de constatação em restaurantes de hotéis pelo uso de alimentos vencidos. Os estabelecimentos foram autuados e o processo administrativo já foi aberto. Outros locais também foram notificados para promoverem pequenos ajustes”, explicou o superintendente.
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, Evelyn Matos, ressaltou a obrigatoriedade de manter o CDC visível e disponível para consulta dos clientes, além de outras regularidades. “Estamos verificando se as informações estão sendo transmitidas claramente, se há o exemplar do Código de Defesa do Consumidor e a indicação das formas de pagamento. Também fiscalizamos se não há a exigência de vantagens excessivas, como o aumento abusivo de preços motivado puramente pelo período comemorativo”, pontuou.
As fiscalizações continuam em ritmo intensificado até a próxima quarta-feira (17). O cidadão que identificar preços abusivos, produtos vencidos ou qualquer outra irregularidade pode registrar denúncia por meio do aplicativo Fala Feira 156. Também é possível comparecer diretamente à sede do PROCON, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, Centro. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.