Em um movimento estratégico para fortalecer a democracia participativa e o controle social em Alagoinhas, delegados do Orçamento Participativo e conselheiros do município participaram, na última sexta-feira e sábado, 29 e 30 de maio, do projeto “Governo na Rua – Periferia Ativa”, promovido pelo Governo Federal. A ação aconteceu no Centro Social Urbano de Pernambués, em Salvador, com o objetivo de divulgar programas públicos federais, estaduais e municipais e ampliar o acesso da população vulnerável aos seus direitos e à cidadania. O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
A participação da comitiva de Alagoinhas é fruto de uma parceria entre a Superintendência de Participação Popular e a Secretaria-Geral da Presidência da República. A ação integra as tratativas para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Prefeitura de Alagoinhas e a Secretaria-Geral da Presidência da República para consolidar mecanismos que tornem a gestão municipal cada vez mais participativa e conectada às diretrizes federais de inclusão.
As delegadas e delegados participaram de uma agenda técnica e política diversificada. Na sexta-feira, (29), as lideranças de Alagoinhas participaram de reunião do Fórum de Participação Social (FBS/BA) com representantes movimentos sociais e autoridades, de uma oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014), na qual foram discutidas as parcerias entre governo e organizações da sociedade civil, e do Encontro de Agentes Territoriais.
No sábado (30), as atividades prosseguiram com temas de alto impacto social. Os delegados participaram da oficina de habilitação das Cozinhas Solidárias e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A programação também incluiu debates sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e oficinas específicas do Ministério das Cidades voltadas para quilombolas, pescadores e catadores de materiais recicláveis.
Enquanto os delegados articulavam políticas públicas, o público teve acesso a uma vasta gama de serviços gratuitos, com ações nas áreas de saúde, assistência social, habitação, educação e orientação jurídica. “Momentos como este reafirmam a importância da participação popular como instrumento de transformação social e fortalecimento da cidadania. Seguimos construindo uma cidade onde a população seja protagonista das decisões que impactam seu presente e seu futuro”, afirma o superintendente de Participação Popular de Alagoinhas, Tárcio Mota.
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