A OAB Bahia, por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, divulgou o resultado parcial com a lista das escolas selecionadas para participação no projeto “OAB Gira Escola – por uma Educação Antirracista”. Criado há três anos, o projeto promove formações e ações voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar, fortalecendo a aplicação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica. Pela primeira vez, o programa, anteriormente restrito a instituições privadas, foi ampliado para incluir também escolas públicas de Salvador e da Região Metropolitana.
Diante do grande número de inscrições, 100 no total, a seccional preencheu as 10 vagas disponibilizadas e mais oito para cadastro de reserva. O resultado foi publicado no Edital de Chamamento Público nº 06/2026, no Diário Oficial Eletrônico da OAB desta quinta-feira (07). O projeto foi lançado em 24 de novembro do ano passado e, em razão da alta adesão, teve o prazo de inscrição e a divulgação do resultado prorrogados.
As escolas credenciadas são:
1 - Escola Municipal Catarina de Sena
2 - Escola Municipal Ana Lúcia Magalhães
3 - Colégio Estadual Nelson Mandela
4 - Escola Municipal Quingoma
5 - Colégio Estadual de Tempo Integral Paulo Freire
6 - Colégio Estadual de Tempo Integral Renan Baleeiro
7 - Colégio São José - ASFHIC
8 - Colégio Estadual Thales de Azevedo
9 - Escola Municipal Miguel Arraes
10 - Escola Municipal Eugênia Anna dos Santos
Cadastro de Reserva
11 - Centro Educacional Municipal Fênix
12 - Centro Educacional Professor Emerson Palmeira
13 - Escola Municipal Arte e Alegria
14 - Escola Estadual Professor Germano Machado Neto
15 - Colégio Estadual Dom Avelar Brandão Vilela
16 - Escola Estadual Raul Sá
17 - Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Nogueira Passos
18 - Instituto Educacional Colégio Social de Portão
Cinco escolas foram habilitadas, mas desclassificadas por não atingirem a pontuação mínima exigida no edital. Outras 49 instituições foram consideradas inabilitadas.
Por se tratar de resultado parcial, ainda cabe recurso quanto aos critérios eliminatórios no prazo entre 11 e 12 de maio. O resultado final será publicado no dia 15 de maio, no Diário Oficial da OAB, no site e nas redes sociais da seccional.