Afirmando seu comprometimento com a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, São Sebastião do Passé vai realizar a pactuação para elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O evento acontecerá em 19 de novembro de 2025, às 10h30h, na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé - Sala de Reunião, com a presença da Prefeita, Maria Nilza da Mata Santana; da Secretária de Saúde, Nadja Naíra da Silva Oliveira; do Secretária de Assistência Social Aline Daise Teixeira da Silva; Presidente do CMDCA, Anaildes Ferreira Lima, entre outras autoridades. Também estarão presentes no evento representantes da Avante - Educação e Mobilização Social, do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas e sociedade civil.

A Avante integra o evento como instituição realizadora do projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.  Nesta 2a edição do PiC, a Avante estará dialogando pelos próximos quatro anos, de 2025 a 2029, com seis municípios baianos para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. Ao se comprometer em elaborar o PMPI, São Sebastião do Passé dá o primeiro passo  para implementar uma política pública importante para a promoção do desenvolvimento integral das crianças, englobando elementos de todas as áreas e serviços do município, como: Saúde, Educação, Assistência, Cultura, Esporte e Lazer.  Por isso, ele deve ser construído a partir das demandas e problemas que as crianças e suas famílias enfrentam no município, considerando a escuta qualificada desses sujeitos.

Marcela Souza Levigard, gerente de Projetos Sociais da Responsabilidade Social da Petrobras afirma que  “Para a Petrobras é de extrema importância o comprometimento do poder público municipal na implementação do projeto Primeira Infância Cidadã. Cada ator do território que atua com a primeira infância – como a Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar, só para citar alguns exemplos - são agentes fundamentais para a construção e fortalecimento de políticas públicas que reconheçam as crianças pequenas como sujeitos de direitos. Esse projeto está sendo implementado atualmente em 21 municípios que são estratégicos para o relacionamento da companhia e esperamos que as boas práticas advindas dessa construção conjunta sejam referência para outros locais onde a companhia atua”.

Com a função de elaborar o PMPI, será criado em São Sebastião do Passé o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CIPPPI), formado por representantes do município, agentes públicos e sociedade civil. Durante todo o processo de construção do referido Plano, o Comitê será apoiado pela Avante . Segundo Ana Luiza Buratto, consultora associada da instituição e coordenadora-geral do PiC, “Para nós apoiarmos a construção de um plano, precisamos primeiro formar uma comissão no município com representação da gestão, das secretarias, com representação das instituições sociais, se possível, representação das famílias, que vão elaborar esse plano para a primeira infância com o objetivo de melhorar o atendimento e prestação de serviços na área de saúde, educação, assistência, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 a 6 no município. ”

Para Luiz Alberto, Secretário de Governo, “A primeira infância é o período em que as janelas perceptivas estão abertas para as impressões modeladoras de toda uma vida. A construção de parcerias é fundamental para potencializar as melhores experiências aos nossos pequeninos. Essa administração, capitaneada por nossa prefeita, se inclina com todo o afinco nesse objetivo”.

A Avante – Educação e Mobilização Social é uma organização da sociedade civil (OSC), que atua, ao longo de mais de 29 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da Educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e fazer sentidos, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.