A capital baiana recebe, nesta terça (18) e quarta-feira (19), o encontro “20 anos da Lei dos Consórcios Públicos: do Marco à Transformação”, que reúne gestores municipais e estaduais, representantes de consórcios, órgãos de controle, instituições como a Frente Nacional de Prefeitos e universidades de diferentes regiões do país. O evento acontece na sede da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e tem como objetivo discutir avanços e desafios da cooperação federativa.

Segundo Cícero Monteiro, assessor que representa o Governo do Estado no evento, a Bahia é destaque nacional na articulação entre municípios. “O estado saiu na frente na implementação da política territorial, com os primeiros consórcios interfederativos de saúde na gestão das policlínicas. Agora seguimos avançando nessa política integrada entre União, Estado e municípios. Também temos iniciativas importantes nas áreas de meio ambiente, manutenção de estradas e agricultura familiar”, ressaltou.

Para o presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde de Ilhéus, Edson Arantes, o evento celebra uma forma de fazer política pública que mudou o acesso à saúde na Bahia.  “A lei trouxe muita coisa boa. Lá em Ilhéus, o consórcio atende milhares de pessoas com serviços e tecnologias que antes só estavam disponíveis na rede privada. É isso que celebramos hoje: mais dignidade e acesso para a população”, afirmou.

O evento sedia, nos dois dias, discussões técnicas que envolvem experiências com resíduos sólidos, inovação em gestão pública e estratégias de fortalecimento de consórcios. A programação constrói com autoridades, parlamentares, dirigentes de consórcios e técnicos municipais e estaduais diretrizes para o próximo ciclo de cooperação federativa.

“Esse evento coroa o trabalho dos últimos anos, quando o Estado passou a apoiar de forma estruturada os consórcios públicos. Agora buscamos novos passos. Estamos finalizando um modelo de gestão para apresentar aos consórcios a partir do próximo ano”, adiantou Thiago Xavier, coordenador de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Durante a abertura, uma palestra com talk show abordou os 20 anos da legislação e a experiência brasileira. À tarde, os debates vão desde soluções para a gestão de resíduos sólidos até inovações no setor público. Já nesta quarta-feira (19), o evento terá painéis sobre gestão consorciada de saúde, exposição de cases nacionais e espaços de articulação entre diferentes esferas da federação.

A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), com apoio da FECBahia, Sebrae, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Embasa.