O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (11), de forma inédita, a primeira Demografia da Enfermagem do Brasil , estudo que apresenta uma radiografia do setor que concentra o maior número de postos de trabalho na área da saúde no país, considerando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. No Nordeste, os dados mostram um aumento de 46,3% no número de postos de trabalho em cinco anos. Em 2017, eram 239,8 mil vínculos; já em 2022, o número subiu para 350,8 mil. Esse total não equivale ao número de profissionais na região, uma vez que um mesmo trabalhador do setor pode ocupar mais de um vínculo empregatício.

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A Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil, financiada com recursos do Ministério e realizada em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mostra o panorama do mercado de trabalho e detalha perfil dos profissionais no Brasil, fornecendo ampla base de dados para que gestores e entidades de saúde possam elaborar ações específicas e implementar políticas voltadas ao provimento, gestão e valorização da enfermagem no país. 

O estudo aponta que a Região Nordeste teve o maior índice de aumento no período, juntamente com o Centro-Oeste. A Atenção Primária (básica) responde por 28% do total de vínculos no Brasil em 2022 e foi responsável por adicionar mais 24 mil postos de trabalho em cinco anos. A Secundária (média complexidade) reuniu 22,3% dos postos do país em 2022. Já na Terciária (alta complexidade), o Nordeste registrou um aumento considerável, passando de 20,7% em 2017 para 22,5% em 2022.

Para o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, a produção da Demografia da Enfermagem demonstra o cuidado e atenção do Governo Federal frente às necessidades dos trabalhadores. “Estamos em busca de um diagnóstico profundo da realidade da Enfermagem no Brasil e todas as suas matizes que fazem parte da realidade dos profissionais, e com isso gerar evidências que orientem nossas decisões, além de pensar políticas públicas baseadas nos dados e na escuta. A pesquisa é estratégica para fortalecer o planejamento das ações, promover condições mais justas de trabalho, contribuindo para a valorização e o reconhecimento destes trabalhadores em todo o país”, afirmou.

COVID-19

Dados de 2020 em diante mostram aumentos significativos na contratação de enfermeiros e técnicos, sobretudo no setor público. Esse movimento é compatível com a necessidade de ampliação da resposta à pandemia, que exigiu investimentos em equipes para atender à alta demanda por serviços hospitalares, unidades de terapia intensiva e vacinação em massa. 

O crescimento de enfermeiros e técnicos em enfermagem, especialmente no SUS, reflete o fortalecimento das políticas de expansão e qualificação da saúde de 2017 a 2022. Na atenção primária, por exemplo, o aumento de 42% no número de enfermeiros e 77% de técnicos no setor público demonstra o esforço para ampliar o alcance da Estratégia de Saúde da Família e o enfrentamento de desafios como a pandemia de COVID-19.

Vínculos de trabalho 

O estudo aponta predominância de vínculos formais de trabalho. Cerca de 67% dos vínculos trabalhistas estão sob regime celetista (CLT). Os demais profissionais (33%) atuam por meio de contratos estatutários e outras formas de vínculo, como temporários e autônomos. Essa diversidade de regimes de contratação reflete a heterogeneidade do mercado de trabalho no setor, abrangendo tanto servidores públicos quanto empregados da iniciativa privada. 

Força de trabalho no SUS

A demografia reforça que os profissionais da enfermagem também representam a maior parcela da força de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses profissionais atuam diretamente no cuidado aos pacientes, sendo essenciais para a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. A presença desses trabalhadores é indispensável em todos os níveis de atenção, desde a atenção básica até os serviços de alta complexidade. 

Mercado de trabalho e piso nacional

Segundo a Demografia da Enfermagem, a força de trabalho permanece majoritariamente feminina – cerca de 85% do total. Existe o predomínio de jornadas entre 31 e 40 horas semanais e média salarial entre dois e três salários mínimos.

Desde 2023, para diminuir as desigualdades relacionadas à remuneração dos trabalhadores, o Ministério da Saúde operacionaliza a Assistência Financeira Complementar da União (AFC), que é o repasse de recursos federais para estados, municípios e Distrito Federal para auxiliar no pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos profissionais da área. Somente em 2025, serão repassados R$ 10,7 bilhões de recursos federais ao piso. 

“É possível afirmar que os resultados apresentados na pesquisa refletem um esforço significativo e necessário para preencher uma lacuna de informações sobre o mercado de trabalho da enfermagem brasileira. É importante ressaltar a necessidade de investigações futuras que envolvam a produção e análise de dados, tanto quantitativos quanto qualitativos. A demografia promete ser referência crucial para o fortalecimento da enfermagem e valorização dos trabalhadores”, observa o coordenador do estudo e docente do Instituto de Medicina Social da UERJ, Mario Roberto Dal Poz.