A Plan Brasil, instituição sem fins lucrativos que trabalha para romper ciclos de violências contra meninas, em parceria com O Ministério Público de Salvador, lança a cartilha “Sofri violência sexual e engravidei. E agora, quais são os meus direitos?”, que traz informações sobre os direitos das meninas, adolescentes e mulheres sobreviventes de violência sexual que resultou em gravidez, além dos deveres dos garantidores desses direitos.

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De acordo com pesquisa do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, entre 2020 e 2022, registraram-se 11.607 partos em consequência da violência sexual praticada contra meninas com menos de 14 anos, a partir da análise de mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) no período. O levantamento também constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal após os primeiros três meses de gestação, o que não é adequado e poderia ser evitado se às vítimas tivessem acesso a informações corretas sobre como proceder diante da situação.

A cartilha contempla direcionamentos para que essas meninas, adolescentes e mulheres compreendam os seus direitos, saibam como agir após a ocorrência de uma violência sexual, como denunciar aos órgãos competentes, os cuidados psicoemocionais e os acompanhamentos a que têm direito no sistema de saúde pública.

De acordo com Elaine Amazonas, Gerente de Projetos Sociais de Salvador. da Plan Brasil, o lançamento da cartilha em Salvador reforça não só o cuidado e proteção com as meninas da região, mas também o comprometimento de dos órgãos responsáveis aos direitos das meninas.

“Com esta cartilha, amplificamos as vozes e oferecemos orientação às vítimas e pessoas do seu entorno, reafirmando que não estão sozinhas e que seus direitos precisam ser respeitados. Em Salvador, onde ainda enfrentamos altos índices de violências sexuais, oferecer informação acessível é um ato de justiça e cuidado com quem mais precisa de apoio.”

A cartilha está disponível para download no site da Plan International Brasil clicando aqui.