Com o objetivo de ampliar e descentralizar o acesso à cultura, à formação cultural e à produção de bens culturais no município, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), lança o Edital de Formação Cultural de Camaçari, de nº 004/2025. As inscrições contemplam pessoas físicas e jurídicas, que já podem se habilitar ao credenciamento no banco de profissionais a partir de 0h desta quinta-feira (25).

A habilitação ao credenciamento acontecerá em duas etapas, sendo a aprovação na fase documental pré-requisito para a participação do licitante na etapa de seleção cultural. As inscrições podem ser feitas online, mediante o preenchimento de formulário específico, disponível no site da Secult (http://secult.camacari.ba.gov.br/), que deve ser encaminhado com a documentação específica referente a cada categoria de interessado — pessoa física, microempreendedor individual (MEI) ou pessoa jurídica — conforme detalhado no edital.

Arte-educadores poderão se inscrever para cursos permanentes e atividades continuadas em música, dança, artes visuais, teatro, literatura, cinema e audiovisual, cultura maker, educação inclusiva, capoeira, xadrez e inglês, desde que aderentes às submodalidades especificadas para a Categoria A.

Oficineiros culturais podem propor atividades formativas de curta duração nas modalidades de artesanato, culturas populares, artes circenses, hip hop, cultura maker, produção cultural, educação inclusiva e em brincadeiras, expressões, jogos e ludicidades, de acordo com as submodalidades previstas para a Categoria B.

A inscrição também pode ser feita de modo presencial, no Núcleo de Orientação Cultural da ASTEC — Assessoria Técnica da Secult — localizado na Cidade do Saber, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

O prazo para interposição de recursos, em cada etapa, é de até três dias úteis após a publicação das listas preliminares das respectivas habilitações documental e cultural.

A convocação se dará conforme demanda e disponibilidade orçamentária da administração municipal, dentro do prazo de vigência do edital, que é de 12 meses, prorrogável por igual período, contados a partir da publicação do resultado final do credenciamento no Diário Oficial do Município (DOM).

A remuneração mensal para candidatos à Categoria A, de arte-educadores, será de R$ 2.844,44 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), enquanto, para a Categoria B, a taxa referencial para oficineiros será de R$ 30 por hora-aula, num total de 16 horas semanais ou 64 horas mensais.

Em caso de dúvidas ou para informações complementares, os candidatos devem buscar apoio junto ao Núcleo de Orientação Cultural da Assessoria Técnica (Astec) da Secult, por meio do e-mail ceasc.camacari@gmail.com, do telefone (71) 3644-9824 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

O Edital nº 004/2025 – Formação Cultural Camaçari e seus anexos podem ser acessados no DOM nº 2716, publicado em 24 de setembro de 2025. A medida tem fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 — a Nova Lei de Licitações.