A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convocou, nesta sexta-feira (30), 143 suplentes que serão contemplados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). São R$6,4 milhões investidos em projetos que estavam na suplência, o que eleva para R$71,7 milhões o investimento da PNAB em editais de fomento, totalizando 1.098 projetos contemplados.

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A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado, por meio de portaria assinada pela SecultBA e suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

Os suplentes convocados passam agora à fase de habilitação. Todos precisam apresentar a documentação exigida, conforme previsto nos editais, em um prazo de 10 dias corridos, começando a valer a partir de segunda-feira (02). O não envio ou a apresentação incompleta dos documentos no período estipulado acarretará na desclassificação na seleção.

Na primeira chamada, foram R$65,3 milhões destinados a mais de 950 projetos aprovados na Bahia em 29 editais de sete modalidades que envolvem as áreas de audiovisual, teatro, preservação de espaços culturais, apoio a blocos e agremiações de matriz africana, edição e publicação de livros de autores baianos, economia criativa, cultura viva, entre outros.

A convocação dos suplentes segue as diretrizes dos editais da PNAB, considerando existência de saldos financeiros decorrentes de inabilitação e de remanejamento por não alcance do valor total previsto em determinados editais.

Para a convocação, foram consideradas as seguintes premissas: sobra de recurso decorrente de inabilitações, por categoria e por edital; sobra de recurso por não alcance do valor total disponível, por categoria e por edital; e sobra de recurso por não alcance do valor total disponível, por unidade executora e por demanda de inscritos.

A execução dos projetos dos suplentes convocados está prevista para iniciar a partir do dia 15 de setembro de 2025. A lista completa de suplentes convocados, o cronograma e demais orientações estão disponíveis na plataforma oficial da PNAB Bahia: https://bahiapnab.com.br.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) representa uma oportunidade histórica para a estruturação, territorialização e democratização do acesso à cultura em todo o estado da Bahia.

CRONOGRAMA

Período para apresentação dos documentos de habilitação de suplentes: 02/06/2025 a 11/06/2025

Divulgação do resultado preliminar de habilitação de suplentes: 04/07/2025

Período para interposição de recursos em face do resultado preliminar de habilitação de suplentes: 07/07/2025 a 09/07/2025

Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado final da habilitação de suplentes: 24/07/2025