Antes de assinar o contrato de compra ou encerrar um contrato de aluguel de imóvel, checar previamente se há débitos pendentes é um cuidado simples que evita dor de cabeça. “Embora a matrícula esteja vinculada ao CPF ou CNPJ do titular, débitos existentes podem impedir a continuidade do serviço ou dificultar a troca de titularidade, o que gera transtornos tanto para quem compra, quanto para quem recebe seu imóvel de volta, no caso de locação”, alerta João Ricardo Souza, gerente de Relacionamento com Usuários da Embasa.

Uma dica importante, antes de fechar o negócio, é solicitar a Certidão Negativa de Débitos (CND) do imóvel ao proprietário, inquilino ou responsável, que pode retirar o documento de forma gratuita através do Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br) no site da Embasa. “Caso existam débitos, a Embasa oferece meios para negociação, permitindo que o antigo titular quite eventuais pendências, uma medida que costuma facilitar o processo de alteração de titularidade”, indica o gerente.

Depois da etapa de verificação prévia e com os débitos quitados, basta solicitar a troca de titularidade da conta de água, procedimento que pode ser feito presencialmente, nos pontos de atendimento da Embasa e postos do SAC, ou pelo Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br).

Para realizar a troca de titularidade é necessário um documento de identificação com foto do solicitante como RG, CNH ou identidades expedidas por conselhos; CPF ou CNPJ; e documentos que comprovem vínculo com o imóvel como escritura, contrato de compra e venda ou locação e carnê de IPTU. É importante que todos os documentos apresentados presencialmente ou anexados no Atendimento Virtual sejam originais e em perfeitas condições.