A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine), publicou nesta terça-feira (18) o edital da chamada pública Seleção TV Brasil. Com um investimento histórico de R$ 110 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a iniciativa visa fortalecer a produção independente, ampliar a diversidade de conteúdos na programação da TV Brasil e da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e impulsionar a cadeia produtiva do setor.

O edital selecionará pelo menos 35 produções independentes em sete linhas temáticas: infantil, infantojuvenil, natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens e produção de novela. O investimento será na forma de participação financeira retornável, com o objetivo de garantir a circulação e a exibição das obras em múltiplos canais do campo público, promovendo a regionalização e a democratização do acesso ao audiovisual brasileiro.

O anúncio foi realizado ontem (17) pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.

"Esse é um investimento histórico para a comunicação pública, que valoriza nossa diversidade e fortalece a produção independente. Com essa iniciativa, queremos garantir que todas as regiões do Brasil tenham voz e visibilidade, promovendo uma televisão mais plural, acessível e representativa da riqueza cultural do nosso país", afirmou a titular da Cultura.

Fomento à diversidade regional e social

Com o objetivo de fortalecer a comunicação pública e descentralizar os investimentos, o edital prevê que no mínimo 40% dos recursos sejam destinados a projetos de produtoras sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, 20% do orçamento contemplará projetos apresentados por produtoras do Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Para ampliar a diversidade no setor audiovisual, o edital também estabelece cotas de inclusão social e de gênero. Pelo menos 50% dos recursos serão direcionados a projetos em que mulheres cis ou pessoas trans ocupem funções de roteiro, direção ou produção, enquanto 25% serão destinados a produtoras cujo quadro societário seja majoritariamente composto por pessoas negras, indígenas ou com deficiência.

Segundo a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, essa ação reforça o compromisso do Governo Federal com a valorização da pluralidade de narrativas na TV pública.

“Esse investimento representa um passo fundamental para garantir que conteúdos diversos cheguem às telas da TV Brasil e da Rede Nacional de Comunicação Pública. Estamos impulsionando a produção independente, ampliando as oportunidades para realizadores de todas as regiões do país e assegurando que a pluralidade e a riqueza cultural do Brasil estejam refletidas na nossa televisão”, afirmou.

Processo de seleção e inscrições

A seleção ocorrerá em três etapas eliminatórias: habilitação documental, avaliação preliminar e avaliação final de investimento, que inclui uma fase de pitching para os projetos finalistas. A análise levará em conta a originalidade, a viabilidade técnica e a contribuição cultural de cada proposta.

As inscrições poderão ser feitas entre 18 de março e 5 de maio de 2025, exclusivamente pelo site selecao.tvbrasil.ebc.com.br. A previsão é que as produções selecionadas comecem a ser exibidas na TV Brasil e nos canais da RNCP a partir de 2026, garantindo maior diversidade e pluralidade na programação do campo público.