Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano.

Em 2022, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. Nos últimos 20 anos, o Estado apresentou importante avanço nesse atendimento, uma vez que, no ano de 2000, pouco mais da metade (55%) dessas crianças estavam na escola. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%, o que confirma o impacto positivo de programas sociais, bem como os investimentos em transporte, infraestrutura e alimentação escolar. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o Estado também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022.

Para Rowenna Brito, secretária da Educação da Bahia, "os dados do Censo Demográfico 2022 comprovam que os investimentos do Governo do Estado na permanência escolar têm gerado resultados concretos e positivos. A ampliação do acesso à educação e o fortalecimento de programas como o Bolsa Presença e o Mais Estudo garantem que nossos estudantes permaneçam na escola e tenham melhores condições de aprendizado. Seguimos trabalhando para que a Educação na Bahia seja cada vez mais inclusiva e transformadora, impactando diretamente a vida das famílias e o futuro da nossa juventude".

Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%.

Bolsa Presença e Mais Estudo

Entre os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado para auxiliar a permanência dos estudantes na Educação Básica, se destaca o Bolsa Presença, para o qual foram investidos, em 2024, R$600,5 milhões, beneficiando 429 mil famílias e 485 mil estudantes matriculados em escolas estaduais de toda a Bahia.

Por meio do Bolsa Presença, cada família de estudante em colégios estaduais, cadastrada no CadÚnico e que esteja habilitada nos demais critérios do programa, recebe R$150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Além de manter o cadastro da família atualizado no CadÚnico, para receber o benefício é necessário que os estudantes participem das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que orientam o acompanhamento pedagógico. Para este ano de 2025, o Governo do Estado estima investir mais R$ 693,6 milhões.

Outra iniciativa para apoiar a permanência estudantil, executada pelo Estado através da SEC, é o Mais Estudo, programa que oferta, mensalmente, uma bolsa de R$150 para estudantes selecionados darem reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2024, 46 mil estudantes participaram do programa, tendo sido repassado R$ 60,7 milhões pelo Estado. Para 2025, a expectativa é investir R$70,2 milhões e beneficiar 52 mil estudantes.

Mais Futuro

Outro ponto de avanço foi o de pessoas com idade de 25 anos ou mais que concluíram o Ensino Superior. Entre 2000 e 2022, essa proporção quadruplicou. Antes eram apenas 3,1%. Já no último censo foi registrado que cerca de 12,0% havia concluído algum curso de graduação.

Este dado também reflete a decisão assertiva do Governo da Bahia ao criar uma política de assistência estudantil para a Educação Superior visando apoiar estudantes de baixa renda, instituindo, no ano de 2015, o Auxílio Permanência através da Lei nº 13.458, de 12 de dezembro de 2015.

Chamado de Mais Futuro, este programa de assistência estudantil garante a permanência de estudantes universitários que se encontrem em condições de vulnerabilidade socioeconômica e estejam regularmente matriculados nas Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB), via transferência financeira para custear transporte e alimentação (para todos os beneficiários) e ainda, moradia, para aqueles que tiverem que mudar da cidade de origem para cursar a graduação em cidade com distância superior a 100 km de sua residência. Desde o início do programa até janeiro desde ano, o Estado já investiu R$307.991.689,79 neste programa.