Embarcações que atuarão no evento ‘Madre Verão 2025’, em Madre de Deus, neste final de semana na Ilha de Maria Guarda, estão sendo fiscalizadas desde ontem, dia 13, por uma força-tarefa. A ação é resultado de uma mediação realizada pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos do MPBA (Compor), com a participação da 2ª Promotoria de Justiça’ do Consumidor da Capital, Capitania dos Portos, Município de Madre de Deus, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações na Bahia (Agerba), a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar e as Associações de embarcações. O objetivo é evitar acidentes, como o que no ano passado, no dia 21 de janeiro, resultou na morte de oito pessoas. O foco da fiscalização será embarque e desembarque, lotação e clandestinos

Como resultado desta cooperação, foram estabelecidas medidas importantes, como afixação de um selo de inspeção exclusivo para o evento “Madre Verão” nas embarcações que atestem a realização da inspeção prévia. Desse modo, a população poderá acessar de forma seguras as embarcações. A capitania vai aumentar a fiscalização neste final de semana, para o evento que acontecerá na Ilha de Maria Guarda. Ficarão 4 equipes de fiscalização, sendo duas na ilha de Maria Guarda, uma no terminal Porto do Mirim, e uma na água. Ontem foram vistoriadas 22 embarcações, das quais, 17 receberam o adesivo de “Vistoriada”.

Além disso, foram realizadas palestras educativas para operadores e usuários, distribuição de materiais informativos e um reforço na segurança nos terminais e embarcações. Tudo isso para que a população e os turistas possam aproveitar a festa com tranquilidade. As instituições envolvidas seguem acompanhando todo o processo para garantir que essas medidas sejam cumpridas. O compromisso de todos os envolvidos é oferecer um transporte organizado e seguro para quem vai curtir o ‘Madre Verão’. Coordenadora do Compor, a Promotora de Justiça Karinny Peixoto assinalou que o trabalho realizado evidencia a maior eficácia das soluções criadas pelas partes relacionadas ao fato.

Relembre o caso

Oito pessoas morreram após uma embarcação virar em Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador (BA). O acidente aconteceu por volta das 22h do dia 21 de janeiro de 2024, quando o barco deixou a ilha de Maria Guarda, local onde acontecia a tradicional festa Madre Verão 2024, promovida pela prefeitura.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, no total, a embarcação que comportava 10 passageiros e um tripulante, transportava 25 pessoas.

Conforme a Marinha, foi aberta uma investigação sobre o barco, que possivelmente realizava transporte irregular de passageiros, uma vez que está inscrito na classe “saveiro”, para uso exclusivo em atividades de esporte ou recreio, ou seja, a embarcação não era habilitada para o uso comercial.

Dois dias após a tragédia, a prefeitura descarta o cancelamento ou adiamento das próximas apresentações, marcadas para acontecer entre quinta-feira (25) e sábado (27).

Abalados com o naufrágio que deixou oito mortos, moradores cobraram o cancelamento do evento nos comentários de um vídeo publicado pelo prefeito Dailton Filho (PSB) em uma rede social. O gestor municipal não detalhou as circunstâncias do naufrágio na gravação e se limitou a agradecer aos funcionários e à população que ajudaram no resgate dos feridos. Ele ressaltou que a prefeitura acompanha as investigações, mas moradores levantaram o debate sobre a realização do evento musical.

Após muitos questionamentos da população, o prefeito anunciou na época apenas o adiamento do evento para a semana seguinte, acontecendo nos dias 2 e 3 de fevereiro.