Governo recebe comitiva federal para discutir o enfrentamento à violência contra mulheres indígenas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e da Casa da Mulher Brasileira (CMB) de São Luís, recebeu, nesta terça-feira (17), uma comitiva dos Ministérios das Mulheres e dos Povos Indígenas para discutir medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres indígenas. 

A iniciativa envolveu uma série de reuniões com representantes da academia e de órgãos federais e estaduais, incluindo a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência do Maranhão, reafirmando o compromisso intersetorial de combate às violências de gênero.

Durante a reunião, o grupo discutiu o projeto de pesquisa "Violência Contra Mulheres Indígenas e Abordagens da Rede Intersetorial na Casa da Mulher Brasileira", realizado em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas e a UFPR. Este estudo, que vem sendo desenvolvido em todas as unidades da Casa da Mulher Brasileira, busca mapear e aprimorar as abordagens intersetoriais no combate à violência de gênero. A equipe de pesquisadores permanecerá em São Luís até o dia 19 de setembro para dar continuidade à coleta de dados e ao aprofundamento das discussões.

A secretária Abigail Cunha destacou a relevância do momento. “Hoje é uma data muito significativa e muito importante para o governo do estado do Maranhão. Nós estamos recebendo aqui representantes do Ministério dos Povos Indígenas, também do Ministério das Mulheres e os pesquisadores da Universidade Federal do Paraná. Eles estão querendo entender a realidade do fluxo da Casa da Mulher Brasileira, de como ocorre o atendimento, além de compreender o atendimento das comunidades e territórios indígenas. Então, é um momento de diálogo muito importante”.

Daniel Cavanese, do Ministério dos Povos Indígenas, reforçou o compromisso do governo federal com a causa. "Estamos aqui para compreender a situação de violência envolvendo mulheres indígenas e não indígenas, e apoiar no aprimoramento do fluxo de atendimento. Esse é mais um passo no acompanhamento da Casa da Mulher Brasileira em todo o país, e esperamos que ao final possamos produzir um relatório para, em conjunto, aprimorar as ações com o Ministério das Mulheres".

Pagu Rodrigues, diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, comentou sobre os desafios encontrados no atendimento às mulheres indígenas. "Estamos trazendo uma pesquisa em parceria com a UFPR, o Ministério das Mulheres e o Ministério dos Povos Indígenas, para avaliar o protocolo de atendimento às mulheres indígenas em situação de violência. Nossa meta é aprimorar o fluxo de atendimento dentro da Casa da Mulher Brasileira, pois ainda faltam adequações para atender as especificidades das etnias indígenas, sejam mulheres aldeadas ou em contexto urbano. Precisamos pensar, inclusive, na questão da língua e de facilitadores culturais para que essas mulheres possam denunciar as violências que enfrentam".

A pesquisadora Valéria de Oliveira, da UFPR, detalhou os objetivos da pesquisa. “Nosso intuito é investigar os casos de violência contra mulheres indígenas. Estamos visitando as Casas da Mulher Brasileira para levantar os desafios e potencialidades dos serviços especializados. Vamos entrevistar gestores e profissionais para quantificar, analisar e investigar os atendimentos, a fim de subsidiar os ministérios e promover desdobramentos nas políticas públicas”.

No período da tarde, uma nova reunião ocorreu entre a secretária Abigail Cunha e Edilena Krikati, coordenadora regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). O foco foi o enfrentamento da violência contra as mulheres indígenas na região, reforçando as políticas públicas destinadas a essa população vulnerável.

Os encontros realizados demonstraram o compromisso do Maranhão em fortalecer o diálogo entre governo, academia e organizações de apoio, buscando soluções efetivas para o combate à violência de gênero, especialmente em relação às mulheres indígenas, que enfrentam múltiplas formas de vulnerabilidade.

O primeiro encontro ocorreu na sede da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, das 9h às 12h, e contou com a participação de Pagu Rodrigues, diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, e Bárbara Silva, chefe de divisão, além de Daniel Cavanese, do Ministério dos Povos Indígenas. 

A comitiva incluiu ainda uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), liderada pela Professora Doutora Valéria de Oliveira e pelo Professor Doutor Clóvis Wanzinack. Eles foram recebidos pela secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, e pela equipe gestora da CMB.