26°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
04/07/2024 às 10h09
Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
- Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A norma foi publicada noDiário Oficial da União desta quinta-feira (4).

O texto inclui um novo artigo na Lei Orgânica da Saúde ( Lei 8.080, de 1990 ). De acordo com a nova regra, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem realizar campanhas permanentes para informar a população sobre os riscos da automedicação, especialmente o consumo de antibióticos e medicamentos sujeitos a controle especial.

A determinação vale para União, estados, Distrito Federal e municípios.

A norma é resultado do Projeto de Lei (PL) 1.108/2021 , que teve origem na Câmara dos Deputados. Esse projeto foi aprovado em junho pelo Senado, onde recebeu, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado
Mín. 26° Máx. 28°
27° Sensação
4.31 km/h Vento
71% Umidade
66% (0.75mm) Chance chuva
05h37 Nascer do sol
05h37 Pôr do sol
Quinta
28° 26°
Sexta
28° 26°
Sábado
27° 27°
Domingo
28° 26°
Segunda
28° 27°
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,05%
Euro
R$ 6,34 +0,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 505,164,51 -1,33%
Ibovespa
123,507,35 pts -0.81%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade